21/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 21/08/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de SIDNEI ARAGAO TOMAZ em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:38

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
10/06/2025 08:38

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 08:38

Recebidos os autos
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
13/05/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/05/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/04/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:21

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
11/04/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 16:33

Expedição de Mandado.
11/04/2025 16:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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