08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 12:09

Documento
04/09/2025 09:26

Conclusão
04/09/2025 00:01

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 183.

APELAÇÃO 0821016-61.2022.8.19.0208 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0821016-61.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00486836 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA OAB/RJ-157376 APELANTE: JAQUELINE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA OAB/RJ-155815 ADVOGADO: CHRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO OAB/RJ-163734 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
15/08/2025 17:34

Inclusão em pauta
10/08/2025 12:17

Remessa
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0821016-61.2022.8.19.0208 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0821016-61.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00486836 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA OAB/RJ-157376 APELANTE: JAQUELINE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA OAB/RJ-155815 ADVOGADO: CHRISTIANE BRANDÃO RIBEIRO OAB/RJ-163734 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
11/06/2025 11:13

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
10/06/2025 14:34

Remessa
10/06/2025 14:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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