25/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0829024-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILBERTO FIGUEIRA DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:36

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 12:09

Recebidos os autos
20/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
12/12/2024 15:31

Recebidos os autos
04/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
08/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 00:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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