01/06/2025 20:13

Baixa Definitiva
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 09:00

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 163.

RECURSO INOMINADO 0256153-32.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0256153-32.2021.8.19.0001 RECTE: PAULA LEMOS RAMILO ADVOGADO: LUCIANO SANTIAGO OAB/RJ-244895 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE
09/04/2025 16:30

Inclusão em pauta
09/04/2025 08:59

Conclusão
09/04/2025 08:56

Distribuição
09/04/2025 08:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800743-94.2024.8.19.0045

Talita de Lima Souza

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0872380-14.2022.8.19.0001

Simone Fernandes da Silva

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Cristiane Alves de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0873010-70.2022.8.19.0001

Renan Barreto da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Allan de Aguiar Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2022 00:16

Exibir Processo

Processo nº 0817505-39.2023.8.19.0202

Elen Iris Morais Santos da Silva

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Douglas Fragoso de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801237-06.2022.8.19.0052

Centro Educacional Pre Universitario Ltd...

Elisangela Faustino Mendes

Advogado: Paula Chris Santiago Paulino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2022 15:33

Exibir Processo