14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801662-49.2023.8.19.0003 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0801662-49.2023.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00281829 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MAYCON LARA VIDAL ADVOGADO: RODOLFO DE ALMEIDA RAMIRO MARQUES OAB/RJ-249450 ADVOGADO: JORGE DECCACHE OAB/RJ-058409 Relator: DES.

EDUARDO ANTONIO KLAUSNER
06/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de RODOLFO DE ALMEIDA RAMIRO MARQUES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA FRESEN em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de JORGE DECCACHE em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 22:16

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 22:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2023 01:07

Decorrido prazo de SILVIA DE SOUZA FRESEN em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYCON LARA VIDAL - CPF: *80.***.*89-46 (AUTOR).
15/04/2023 18:58

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837183-27.2024.8.19.0001

Marco Antonio Tavares dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Cristina Moraes de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0890821-09.2023.8.19.0001

Marcelo Jose Fonseca Fernandes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rafaela Aparecida de Almeida Cabido

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0859781-72.2024.8.19.0001

Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Eng...

Empresa de Obras Publicas do Estado do R...

Advogado: Vicente Menezes Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0875728-40.2022.8.19.0001

Alvaro de Almeida Rios Ramos

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Kelly Cristina da Cunha Campos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/12/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0841694-65.2024.8.19.0002

Eliezer Barboza

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Marcio Antonio Rayder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 16:09

Exibir Processo