15/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:17

Recebidos os autos
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição de termo de autuação
08/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VITORIA SILVA DE ALCANTARA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:33

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:40

Recebida a emenda à inicial
07/03/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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