TJRJ - 0802848-80.2023.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 12:20
Documento
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11/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 11:49
Documento
-
06/06/2025 19:16
Conclusão
-
05/06/2025 13:31
Não-Provimento
-
15/05/2025 00:05
Publicação
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09/05/2025 16:31
Inclusão em pauta
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07/05/2025 18:46
Remessa
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 59ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802848-80.2023.8.19.0206 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0802848-80.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00285047 APELANTE: PAULO VICENTE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SAMANTA LEAL MACEDO OAB/RJ-246055 APELADO: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANAPPS ADVOGADO: DR(a).
PAULO ANTONIO MULLER OAB/RS-013449 Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO -
10/04/2025 11:08
Conclusão
-
10/04/2025 11:00
Distribuição
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09/04/2025 14:53
Remessa
-
09/04/2025 14:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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