22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:01

Recebidos os autos
04/06/2025 00:01

Juntada de Petição de termo de autuação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 196.

APELAÇÃO 0802733-65.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0802733-65.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00281700 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: RUTE DO MONTE GONCALVES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO OAB/RJ-227866 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802733-65.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0802733-65.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00281700 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: RUTE DO MONTE GONCALVES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE LEÃO OAB/RJ-227866 Relator: DES.

ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
06/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2024 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:38

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 02:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE LEAO em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 19:52

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 19:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0895516-69.2024.8.19.0001

Deborah Zaira Dumar

Banco Bradesco SA

Advogado: Simone Braga da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0818104-03.2022.8.19.0205

Sandra Ferraz de Lima

Herivelton Rodrigues Nogueira Duarte

Advogado: Matheus Lima dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 02:17

Exibir Processo

Processo nº 0800638-66.2025.8.19.0083

Rejane de Oliveira Santos

Claro S.A.

Advogado: Jose Ailton de Brito Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0802248-47.2023.8.19.0210

Vera Lucia Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Clovis Jose dos Passos Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0803972-50.2023.8.19.0028

Elieth da Silva Santana Viana

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 11:09

Exibir Processo