09/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA ANGELICA ALBUQUERQUE DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:35

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:03

Recebidos os autos
25/07/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de FERNANDA ANGELICA ALBUQUERQUE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA ANGELICA ALBUQUERQUE DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA ANGELICA ALBUQUERQUE DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 06:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 14:33

Juntada de petição
11/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
09/11/2024 23:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 23:31

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 23:31

Recebidos os autos
03/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITERÓI em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 20:56

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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