11/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:48

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA LIMA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0807375-68.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DE SOUZA LIMA RÉU: LIBERTY SEGUROS S A HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus devidos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com análise de mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o cumprimento voluntário de eventual obrigação de pagar quantia, sem haver execução, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, dando-se baixa e arquivando os autos, após cumpridas as demais formalidades legais.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 3 de dezembro de 2024.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
03/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:36

Homologada a Transação
03/12/2024 11:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA LIMA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807375-68.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO DE SOUZA LIMA RÉU: LIBERTY SEGUROS S A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 13 de novembro de 2024.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
18/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:18

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:23

Outras Decisões
14/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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