01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PITANGA PINTO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:12

Outras Decisões
25/07/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PITANGA PINTO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0811210-16.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ PITANGA PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor para juntar declaração de hipossuficiência e documentos para sua comprovação.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da indeferimento da gratuidade de justiça.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PITANGA PINTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811210-16.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/09/2024 14:40:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SERGIO LUIZ PITANGA PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 12:39

Recebidos os autos
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
13/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PITANGA PINTO em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:17

Expedição de Informações.
05/09/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811733-28.2024.8.19.0213

Marcia Cristina Silva do Nascimento

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0812125-65.2024.8.19.0213

Gabriella de Franca Carvalho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Antonio Jose Soares Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0807496-93.2024.8.19.0004

Petterson Gil Rezende

Mep Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0801705-16.2024.8.19.0014

Leobana das Neves Siqueira Tavares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marines Regina dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0800354-90.2024.8.19.0019

Pedro Muniz Gerk Naegele

Clube Social Cordeirense

Advogado: Vinicius Pinheiro Alves Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2024 23:20

Exibir Processo