31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:46

Juntada de petição
11/06/2025 04:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 22/05/2025
21/05/2025 16:39

Juntada de petição
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES ROCHA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES ROCHA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:24

Juntada de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845863-74.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO GONCALVES ROCHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 10:23

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 10:23

Recebidos os autos
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/03/2025 13:20

Revisão do Projeto de Sentença
24/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 11:24

Recebidos os autos
03/02/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
03/02/2025 13:29

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 13:29

Juntada de Ata da Audiência
02/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:08

Juntada de petição
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 05:07

Juntada de Petição de contestação
30/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:57

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 13:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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