16/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS LISBOA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de SMFN PARTICIPACOES LTDA. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 06:50

Conclusos para julgamento
19/04/2025 12:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/04/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 12:00

Recebidos os autos
14/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
14/04/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Sentença Processo: 0806744-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS LISBOA RÉU: SMFN PARTICIPACOES LTDA. 1 - Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade técnica, operacional e contingencial, esta última, que não mais se justifica com o arrefecimento da pandemia de COVID-19.

As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023. 2 - Assim, considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade. 3- Homologo a desistência da ação requerida pela parte autora ANDREZA DOS SANTOS ANGELI. e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII, do NCPC. 4- Ao cartório para as anotações cabíveis quanto à testemunha arrolada ao index 178966915.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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