17/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Transitado em Julgado em 17/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de DANIELLE BARBOSA LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800921-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE BARBOSA LIMA, RAFAEL CORREA DA COSTA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800921-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE BARBOSA LIMA, RAFAEL CORREA DA COSTA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800921-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE BARBOSA LIMA, RAFAEL CORREA DA COSTA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 10:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 10:29

Recebidos os autos
19/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
19/02/2025 14:17

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 14:17

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 11:41

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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