18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/07/2025 15:51.
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 06:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0807813-57.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

B.

C.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DA SILVA BORGES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Diante do reiterado descumprimento da tutela, intime-se, através de OJA, o Gerente responsável , para o cumprimento da tutela, no prazo de 24horas, sob pena de crime de desobediência, DEVENDO O OJA, após decorrido tal prazo, verificar com a autora, via e-mail ou telefone informado na inicial, se houve o efetivo cumprimento.

Caso não cumprida a tutela, deverá a OJA comparecer na sede da ré e conduzir o Gerente responsável para lavratura do registro de ocorrência de crime de desobediência, se necessário, com auxílio de força policial, de tudo certificando.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:37

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 12:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:47

Outras Decisões
09/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2025 14:56.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0807813-57.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

B.

C.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DA SILVA BORGES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Intime-se o réu, pessoalmente, pela via eletrônica, para comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da tutela (devolução dos valores descontados), já com a dobra referente à multa estipulada.

SÃO GONÇALO, 1 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
02/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
15/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0807813-57.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

B.

C.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DA SILVA BORGES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Em provas, justificadamente.

Após, ao MP.

SÃO GONÇALO, 12 de maio de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
13/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 03:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0807813-57.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.

B.

C.

RESPONSÁVEL: PATRICIA DA SILVA BORGES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Narra o autor que recebe pensão alimentícia mediante depósito em conta corrente de sua genitora junto ao banco réu (conta 006236-9, agência 6408); que em razão de uma dívida da mesma com o réu, vêm sendo efetuados descontos de valores da referida pensão para amortização da dívida, causando-lhe prejuízos financeiros, visto estar desempregada.

Ao final, requer, inclusive em sede de tutela de urgência, o estorno em dobro dos valores já descontados, além de indenização a título de danos morais no valor de R$ 30.360,00 Considerando os fatos narrados e a documentação apresentada, em que a parte autora discute a legalidade dos descontos na conta da genitora em que são depositados os alimentos, entendo presentes os requisitos do artigo 300, do CPC, razão pela qual concedo a tutela de urgência pretendida e determino que o réu se abstenha de efetuar descontos que recaiam sobre a verba alimentar referente aos depósitos realizados pelo empregador UBER(conta 006236-9, agência 6408), bem como proceda a devolução dos valores descontados, no prazo de 48 horas, sob pena de multa correspondente ao dobro do valor descontado referente à verba alimentar do menor.

Cite-se e Intimem-se.

Dê-se ciência ao MP.

SÃO GONÇALO, 8 de abril de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
11/04/2025 18:47

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 15:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:18

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. B. C. - CPF: *87.***.*50-03 (AUTOR).
25/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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