16/05/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:39

Baixa Definitiva
16/05/2025 08:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835255-17.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, COMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 10:16

Recebidos os autos
19/03/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
10/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:20

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/10/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:17

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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