22/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCOS STAMBOWSKY em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS STAMBOWSKY em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

A fundamentação da decisão é explícita com relação a questão controversa: Note-se que a autora informa que o seu contrato será encerrado em 31/03/2026.

Cabe ressaltar ainda que a data de vencimento na carteira do plano de saúde de id. 142028221 é de 09/09/2026.

Além disso, como a pretensão do embargante consiste no reexame de matéria já analisada, não se afiguram os presentes embargos de declaração a via adequada para a manifestação de seu inconformismo.

Por tais fundamentos, REJEITAM-SE os embargos de declaração.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:44

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6°, VIII, da Lei 8.078/90, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência técnica e econômica do consumidor, diante de sua inegável ...
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de SONIA STAMBOWSKY em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SONIA STAMBOWSKY em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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