TJRJ - 0846305-61.2024.8.19.0002

07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 06/08/2025 23:59.

29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/07/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 07:57

Conclusos ao Juiz

03/07/2025 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz

26/06/2025 10:57

Recebidos os autos

26/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição

24/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

24/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado

21/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.

13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.

10/04/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2025 14:21

Conclusos para decisão

04/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA E SILVA em 26/03/2025 23:59.

12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.

10/03/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento

24/02/2025 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

24/02/2025 17:57

Juntada de Projeto de sentença

24/02/2025 17:57

Recebidos os autos

20/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS

29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 11:02

Conclusos para despacho

21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 13:23

Conclusos para despacho

20/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 11:47

Conclusos para despacho

06/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.

05/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio