01/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 11:57

Conclusão
19/05/2025 11:56

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 10:00

Provimento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/04/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 149.

RECURSO INOMINADO 0806935-98.2024.8.19.0253 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806935-98.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041764 RECTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 RECORRIDO: RAFAEL TOSTES DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: DIEGO MARTINS PIMENTEL OAB/RJ-145652 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
08/04/2025 11:11

Inclusão em pauta
07/04/2025 08:21

Conclusão
07/04/2025 08:18

Distribuição
07/04/2025 08:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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