12/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:51

Remessa
23/04/2025 19:08

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800748-42.2024.8.19.0005 Assunto: Parte Incontroversa Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0800748-42.2024.8.19.0005 Protocolo: 3204/2025.00134563 APELANTE: DENIZE RAMOS PINTO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO INTERPOSTO SEM NOME DA PARTE E NÚMERO DO PROCESSO.

AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: Por unanimidade, nao se conheceu do recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
11/04/2025 14:05

Confirmada
10/04/2025 16:55

Documento
10/04/2025 16:47

Conclusão
09/04/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:25

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 12:43

Inclusão em pauta
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 11:15

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 10:45

Remessa
24/02/2025 15:15

Remessa
24/02/2025 15:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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