04/09/2025 13:00

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:05

Outras Decisões
01/09/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 07:40

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIAS em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 21:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
01/07/2025 21:39

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIAS em 26/05/2025 23:59.
11/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 21:44

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
16/05/2025 16:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
16/05/2025 14:21

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:19

Expedição de Termo.
16/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:43

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
16/05/2025 07:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
16/05/2025 07:43

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:45

Expedição de Informações.
14/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:35

Expedição de Informações.
14/04/2025 12:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0800515-02.2025.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIAS 01-Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIASimputando-lhe a prática da conduta prevista no artigo 35, caput, c/c o artigo 40, inciso IV, ambos da Lei n.º 11.343/06.

Recebo a denúnciaeis que presente a necessária justa causa à deflagração da ação penal, o que se depreende da leitura das peças que instruem os autos do flagrante.

Cite-se e intime-se o denunciado, com cópia da denúncia, a fim de que apresente resposta escrita no prazo de 10 dias nos termos do artigo 396 do CPP, devendo ser indagado se pretende ser assistido pela DPGE, cientificando-lhe que em caso de inércia será nomeada a DP para a defesa de seus interesses. 02-Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/05/2025, às 14h00min.

Intimem-se/Requisitem-se o(s) réu(s) e a vítima/ofendido, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta.

Expeçam-se os atos necessários com urgência.

Ciência ao MP e à Defesa Técnica.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU Juiz Titular
11/04/2025 17:48

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:59

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIAS (RÉU)
11/04/2025 13:59

Outras Decisões
11/04/2025 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
11/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:22

Outras Decisões
07/04/2025 00:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ISAIAS em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:15

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:48

Outras Decisões
14/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:05

Mantida a prisão preventida
10/02/2025 16:05

Outras Decisões
07/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:08

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/02/2025 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:39

Recebidos os autos
16/01/2025 16:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
16/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:07

Juntada de mandado de prisão
16/01/2025 15:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/01/2025 14:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/01/2025 14:50

Audiência Custódia realizada para 16/01/2025 13:11 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
16/01/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 11:53

Juntada de petição
15/01/2025 16:08

Audiência Custódia designada para 16/01/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
15/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:50

Audiência Custódia não-realizada para 15/01/2025 13:06 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
15/01/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
15/01/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 01:34

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 15:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/01/2025 14:45

Audiência Custódia designada para 15/01/2025 13:06 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
14/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/01/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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