27/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de TATIANE SANTANA DA CONCEICAO em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
09/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
11/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ROYAL BLUE SPE LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MP INCORPORACOES LTDA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 17:07

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 09:31

Conclusos para julgamento
01/12/2024 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 19:15

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2024 19:15

Recebidos os autos
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
30/10/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 12:43

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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