12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:26

Recebidos os autos
05/09/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0935668-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 08:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 18:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 18:04

Recebidos os autos
20/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
26/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
26/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES em 14/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 22:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:00

Declarada incompetência
19/10/2023 22:01

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 22:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:21

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:01

Declarada incompetência
11/10/2023 11:59

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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