03/08/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 11:21

Recebidos os autos
26/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0878474-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao MP, considerando as manifestações (ré ID178033984) (autoral em ID170307135, bem como os documentos acostados na peça vestibular).

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:47

Declarada incompetência
21/06/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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