15/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 23:00

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0943421-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VINICIUS MIRANDA PORTO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 08:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/05/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2025 08:42

Recebidos os autos
08/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0943421-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VINICIUS MIRANDA PORTO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 22:38

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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