05/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo:0810006-45.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILENE SOARES DE ALMEIDA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.
22/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:22

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ODILENE SOARES DE ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 11:53

Recebidos os autos
13/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
13/06/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/06/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 21:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 21:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 21:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:44

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810006-45.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILENE SOARES DE ALMEIDA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Pela análise dos autos, verifica-se que há verossimilhança na alegação autoral, o que é corroborado pela prova documental apresentada, haja vista a comprovação de quitação das faturas atuais de energia elétrica do imóvel objeto da lide.

Presente, também, o receio de dano de difícil reparação em razão da essencialidade do serviço nos dias atuais.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a ré RESTABELEÇA o funcionamento do serviço de energia elétrica no imóvel da parte demandante, pelos fatos discutidos nestes autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao patamar de R$ 5.000,00, mantendo-se a presente decisão até o julgamento final da lide.

Intime-se a Ré, com urgência, de ordem, por OJA de plantão se necessário for.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/04/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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