16/07/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0925654-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando o cumprimento integral da obrigação e, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, CPC.

Sem ônus sucumbenciais, por força do art. 55, Lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 06:31

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 06:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0925654-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao valor bloqueado, disponível em conta judicial no Banco do Brasil , devendo a mesma informar os dados bancários na forma do artigo 906, parágrafo único do CPC, Aviso TJ 08/2020 e Provimento CGJ 21/2020 para a respectiva transferência eletrônica. 2 -Considerando que a Ré depositou o valor da condenação, configurando pagamento em duplicidade, expeça-se mandado de pagamento, relativo à guia de depósito judicial de ID 201341714, de acordo com os dados bancários informados na petição de ID 201341712. 3 - Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
18/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:18

Outras Decisões
17/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0925654-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Junte-se aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio dos valores, com a determinação de transferência do montante alcançado.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Não havendo manifestação no prazo legal, certifique o cartório e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
06/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0925654-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando o decurso do prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da sentença na forma estabelecida no Enunciado 13.9.1 do Aviso TJ COJES 15/2016, determino, primeiramente, a intimação do Réu para que comprove, no prazo de 05 dias, o oportuno pagamento ou, ainda, para que realize o depósito acrescido da multa de 10% estabelecida no art. 523 § 1º do CPC, sob pena de imediata penhoraon line.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, certifique-se e voltem.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
20/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0925654-19.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Ao interessado para requerer o que entender de direito, em cinco dias, valendo o silêncio como anuência com a baixa e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
16/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:41

Recebidos os autos
10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:46

Outras Decisões
10/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 10:26

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 10:26

Recebidos os autos
24/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
24/10/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/10/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:56

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808086-24.2025.8.19.0202

Tereza Regina da Costa Oliveira

Americanas S.A.

Advogado: Aline Barboza Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0801155-23.2025.8.19.0002

Roberta de Araujo Salles

Luiz Bitencourt da Silva Junior 13090083...

Advogado: Aloisio Rodrigues Martinho Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0805863-79.2022.8.19.0210

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marco Aurelio Gomes Costa

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0875360-31.2022.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Julio Cesar Ramirez Tamayo

Advogado: Ilton Vieira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2022 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0804249-46.2025.8.19.0206

Altair Bento

Shpp Brasil Instituicao de Pagamento e S...

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 11:12

Exibir Processo