04/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:50

Recebidos os autos
26/08/2025 04:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0802448-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALBERTO MAIA GONCALVES RÉU: SPRBTBR LTDA, OKTO TECH LTDA., STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
20/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO MAIA GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de OKTO TECH LTDA. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de OKTO TECH LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SPRBTBR LTDA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802448-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALBERTO MAIA GONCALVES RÉU: SPRBTBR LTDA, OKTO TECH LTDA., STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 05:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 05:33

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 05:33

Recebidos os autos
15/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Decisão de índice 184645211 enviada para publicação no Diário Oficial.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Decretada a revelia
04/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:35

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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