11/09/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0934566-05.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: YURI MARTINS SIMAO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 22:16

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 22:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 22:16

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 22:16

Recebidos os autos
22/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0934566-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: YURI MARTINS SIMAO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0934566-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: YURI MARTINS SIMAO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:27

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:30

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 15:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:15

Declarada incompetência
11/10/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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