07/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934061-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 17:30

Recebidos os autos
30/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
06/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0934061-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIAS ANTUNES DE MEDEIROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se integralmente despacho de ID 172519333: Certifique-se quanto à contestação apresentada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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