08/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 08/05/2025
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

rata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 184890450.Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais .....
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 184890450.

Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Em se tratando de acordo com previsão de parcelamento, deverá o feito: 1) aguardar em cartório se o prazo de cumprimento foi inferior a 90 dias; 2) ser arquivado sem baixa se o prazo de cumprimento for superior a 6 meses, podendo o credor, dentro do prazo de cumprimento, requerer o desarquivamento sem recolher custas; 3) retornar à conclusão se o prazo de cumprimento do acordo for superior a 90 dias e inferior a 6 meses.

Findo o prazo de cumprimento do acordo (fevereiro 2026), sem que requerido o prosseguimento da execução, certifique-se e dê-se baixa definitiva
11/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 12:49

Homologada a Transação
10/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/04/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:24

Expedição de Mandado.
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:33

Outras Decisões
27/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:22

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:40 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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