24/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:42

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de IVANY DE SOUZA BASTOS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Rodovia Luciano Medeiros, 568, Centro, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DECISÃO Processo: 0800297-97.2023.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANY DE SOUZA BASTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Observada as cautelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, havendo poderes, referente ao(s) depósito(s) de index 184923781, sendo o valor de R$17.401,54 (dezessete mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos, bem como, expeça-se mandado de pagamento do valor remanescente em favor da ré (LATAM AIRLINES GROUP S/A).

Intimem-se as partes para que forneçam os dados necessários para fins de expedição dos mandados acima mencionados.

Após, cumprida a determinação, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e Intimem-se.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 20 de maio de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Tabelar
20/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:43

Outras Decisões
12/05/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:47

Desentranhado o documento
12/05/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Rodovia Luciano Medeiros, 568, Centro, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800297-97.2023.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANY DE SOUZA BASTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nada sendo requerido pelas partes, em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 24 de abril de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Tabelar
24/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Rodovia Luciano Medeiros, 568, Centro, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 Ato Ordinatório Processo: 0800297-97.2023.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANY DE SOUZA BASTOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:18

Recebidos os autos
10/04/2025 12:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de IVANY DE SOUZA BASTOS em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 15:29

Recebidos os autos
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
19/08/2024 17:39

Recebidos os autos
12/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
09/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:22

Recebidos os autos
29/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
21/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:45

Outras Decisões
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 17:04

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:12

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin.
25/09/2023 16:12

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCELLO PUCU DE STEPHANO em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:18

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2023 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin.
07/07/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 15:29

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin.
07/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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