14/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:59

Processo Desarquivado
11/07/2025 20:26

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 20:26

Baixa Definitiva
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 19:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte ré -203148907 - Outros Anexos (Guia de deposito judicial), EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a quitação manifestada pela parte autora -203331786 - Petição (Pedido de alvará), DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
02/07/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:09

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de 57.850.754 REGINA ACUCENA DE PAULA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de REGINA ACUCENA DE PAULA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 17:19

Recebidos os autos
02/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
02/06/2025 08:47

Revisão do Projeto de Sentença
30/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:32

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 13:32

Recebidos os autos
12/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
12/05/2025 16:01

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/05/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:30

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 19:31

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:00

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:59

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:01

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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