24/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:01

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ENIO SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:59

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0842701-81.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1- Considerando que não há determinação por outro juízo de suspensão da presente execução, prossiga-se na forma da decisão de ID 191709789. 2- Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.

Protocolo Sisbajud: 20.***.***/3013-15.

NOVA IGUAÇU, 20 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
20/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0842701-81.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Diante do comprovado descumprimento da obrigação de fazer consistente no cancelamento das cobranças indevidas, aplico a multa prevista em sentença na razão do dobro do valor descontado, no total de R$ 1.248,38.

Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0842701-81.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Considerando a manifestação das partes, torno sem efeito a sentença de ID. 178597716.

Indefiro, por ora, a expedição de mandado de pagamento em razão do prosseguimento em execução.

Intime-se a parte exequente para que apresente nova planilha considerando que a incidência da multa em dobro somente se dará após o decurso do prazo para cumprimento da obrigação de fazer de 5 dias após o trânsito em julgado.

NOVA IGUAÇU, 29 de abril de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
05/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0842701-81.2024.8.19.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO À Parte Ré, em cinco dias, para se manifestar sobre o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação de fazer apontado pelo autor, sob pena de imediata penhora.

NOVA IGUAÇU, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ENIO SOUZA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:47

Juntada de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:42

Recebidos os autos
11/12/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/10/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:44

Não recebido o recurso de ENIO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*56-68 (AUTOR).
27/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ENIO SOUZA DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:04

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:33

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 17:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/08/2024 12:28

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 12:28

Recebidos os autos
29/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
29/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 18:16

Recebidos os autos
21/08/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
14/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 09/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/08/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ENIO SOUZA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/06/2024 12:24

Juntada de petição
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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