05/09/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 19:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0855970-75.2022.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: LAURINO ALVES DOS SANTOS NETO RÉU: SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA 1 - Trata-se de ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e anulação de contrato musical promovida por LAURINO ALVES DOS SANTOS NETO em face de SIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA na qual a parte autora requer o deferimento da tutela de urgência para o fim de autorizar que o Autor possa autorizar a gravação de suas obras seja como único autor seja em coautoria, de forma que o Demandante possa publicar suas obras sem a interferência da Requerida, enquanto o mérito, penda de julgamento.

Considerando que a demanda foi distribuída em 27/10/2022, entendo ser necessária a justificação prévia da parte Ré, nos termos do artigo 300, §2º do CPC.

Sendo assim, determino a intimação eletrônica da Ré (sistema PJE) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, objetivamente, apenas, em relação ao pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. 2 - Sem prejuízo, determino a citação da Ré (eletronicamente por meio do sistema PJE), nos termos do artigo 246, § 1º do CPC para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias, caso não tenha interesse na realização da Audiência de Mediação.

Ainda em relação ao ato de citação eletrônica, caso a Ré não apresente ciência junto ao sistema informatizado, determino que sua citação seja realizada por Oficial de Justiça, devendo a Ré apresentar justa causa para não confirmação do ato citatório, nos termos do art. 246, § 1ºB e §1º C do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Substituto
11/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:59

Outras Decisões
26/02/2025 19:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 15:50

Ato ordinatório
18/01/2024 15:50

Ato ordinatório
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA em 19/10/2023 23:59.
22/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 17:45

Ato ordinatório
19/07/2023 17:43

Desentranhado o documento
19/07/2023 17:35

Desentranhado o documento
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:23

Outras Decisões
23/06/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:58

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 13:13

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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