31/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:10

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:42

Documento
07/05/2025 15:22

Conclusão
07/05/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 070.

APELAÇÃO 0803189-16.2023.8.19.0042 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0803189-16.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00707114 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA ENI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Pública
10/04/2025 12:32

Confirmada
10/04/2025 10:34

Inclusão em pauta
09/04/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 17:09

Conclusão
07/04/2025 17:06

Documento
09/01/2025 16:26

Confirmada
09/01/2025 16:25

Confirmada
09/01/2025 16:24

Ato ordinatório
09/01/2025 16:23

Documento
11/11/2024 13:33

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 13:41

Documento
08/11/2024 13:01

Conclusão
06/11/2024 00:01

Não-Provimento
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 17:37

Inclusão em pauta
19/08/2024 00:06

Publicação
19/08/2024 00:00

Publicação
16/08/2024 19:58

Mero expediente
15/08/2024 11:12

Conclusão
15/08/2024 11:00

Distribuição
14/08/2024 20:53

Remessa
14/08/2024 19:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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