01/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:46

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES DA SILVA ALVES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839072-13.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVES, FERNANDA MARQUES DA SILVA ALVES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor requerido o seu levantamento sem apresentar qualquer ressalva, presumindo-se, desta forma, que se deu por integralmente satisfeito.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, transitada em julgado, e adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0839072-13.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVES, FERNANDA MARQUES DA SILVA ALVES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:10

Recebidos os autos
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES DA SILVA ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVES em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES DA SILVA ALVES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 07:52

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 07:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 07:52

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 07:52

Recebidos os autos
24/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
24/10/2024 11:30

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 11:30

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão
05/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/10/2024 14:16

Aguarde-se a Audiência
04/10/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:11

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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