18/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 19:00

Confirmada
18/06/2025 11:37

Documento
18/06/2025 11:26

Conclusão
18/06/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 15:25

Confirmada
28/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 15:47

Inclusão em pauta
22/05/2025 18:03

Mero expediente
07/05/2025 19:32

Conclusão
07/05/2025 00:00

Retirada de pauta
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 07/05/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 29/04 a 06/05/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 007.

APELAÇÃO 0023772-23.2019.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0023772-23.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00286069 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA APTE: IPASG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO OAB/RJ-183732 APDO: LEILA SILVA LOPES ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA MORENO OAB/RJ-162476 ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO OAB/RJ-208522 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE
10/04/2025 12:07

Confirmada
10/04/2025 10:41

Inclusão em pauta
19/03/2025 00:00

Retirada de pauta
20/02/2025 12:46

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 11:48

Inclusão em pauta
14/02/2025 13:47

Remessa
05/12/2024 14:21

Conclusão
05/12/2024 14:03

Documento
05/12/2024 11:09

Mero expediente
02/12/2024 17:32

Conclusão
02/12/2024 17:31

Documento
27/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 16:06

Confirmada
26/09/2024 15:20

Mero expediente
19/07/2024 14:17

Conclusão
19/07/2024 13:14

Remessa
19/07/2024 13:13

Recebimento
12/06/2024 15:39

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:08

Confirmada
11/03/2024 10:27

Documento
11/03/2024 00:05

Publicação
06/03/2024 18:47

Documento
06/03/2024 16:47

Conclusão
06/03/2024 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
02/02/2024 09:39

Confirmada
02/02/2024 08:07

Documento
02/02/2024 00:05

Publicação
01/02/2024 13:18

Inclusão em pauta
13/12/2023 00:00

Retirada de pauta
06/11/2023 14:23

Confirmada
06/11/2023 11:15

Documento
06/11/2023 00:06

Publicação
01/11/2023 16:23

Inclusão em pauta
24/10/2023 12:21

Remessa
29/08/2023 12:39

Conclusão
10/08/2023 11:30

Documento
09/08/2023 00:05

Publicação
08/08/2023 12:05

Mero expediente
07/08/2023 15:50

Conclusão
07/08/2023 15:44

Documento
07/08/2023 14:01

Mero expediente
28/07/2023 18:07

Conclusão
28/07/2023 15:57

Remessa
28/07/2023 15:56

Recebimento
12/06/2023 17:14

Baixa Definitiva
24/03/2023 12:12

Confirmada
24/03/2023 10:59

Documento
24/03/2023 00:05

Publicação
23/03/2023 11:50

Documento
22/03/2023 19:29

Conclusão
22/03/2023 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2023 17:57

Inclusão em pauta
02/02/2023 19:23

Remessa
19/09/2022 09:52

Conclusão
17/08/2022 12:18

Confirmada
17/08/2022 12:17

Confirmada
15/08/2022 10:44

Mero expediente
22/07/2022 17:40

Conclusão
22/07/2022 17:39

Documento
24/06/2022 10:27

Confirmada
24/06/2022 10:15

Documento
24/06/2022 00:05

Publicação
23/06/2022 09:32

Documento
22/06/2022 19:30

Conclusão
22/06/2022 13:30

Provimento
03/06/2022 18:45

Confirmada
03/06/2022 17:34

Documento
03/06/2022 15:47

Confirmada
03/06/2022 00:05

Publicação
31/05/2022 18:35

Inclusão em pauta
27/05/2022 19:07

Retirada de pauta
27/05/2022 17:51

Mero expediente
24/05/2022 10:51

Conclusão
10/05/2022 19:10

Confirmada
10/05/2022 19:09

Confirmada
09/05/2022 17:09

Documento
09/05/2022 00:05

Publicação
05/05/2022 13:54

Inclusão em pauta
03/05/2022 14:57

Remessa
18/02/2022 18:11

Conclusão
17/01/2021 15:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/01/2021 15:30

Expedição de documento
08/11/2020 21:12

Confirmada
22/10/2020 15:43

Confirmada
20/10/2020 18:12

Confirmada
15/10/2020 00:00

Publicação
09/10/2020 18:25

Documento
08/10/2020 19:30

Conclusão
07/10/2020 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2020 00:00

Publicação
14/09/2020 20:05

Inclusão em pauta
09/09/2020 20:29

Remessa
18/06/2020 00:01

Publicação
16/06/2020 11:03

Conclusão
16/06/2020 11:00

Distribuição
15/06/2020 17:30

Remessa
15/06/2020 17:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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