12/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
12/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/05/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em 12/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840811-97.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA SILVA BRANDINI RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Index 173960838.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Index 174184470.

Recebo os embargos declaratórios e os acolho, tendo em vista a existência do vício apontado.

Assim, retifico a sentença para constar que a condenação a título de dano moral é no valor de R$ 1.500,00.

No mais, mantenho a sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
13/02/2025 12:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/02/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 12:43

Recebidos os autos
11/02/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/02/2025 19:54

Revisão do Projeto de Sentença
10/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/02/2025 11:55

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 11:55

Recebidos os autos
16/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/12/2024 11:31

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/12/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 01:21

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/11/2024 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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