03/07/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
29/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817776-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO MACHADO DE ANDRADE RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de CELSO MACHADO DE ANDRADE em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817776-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO MACHADO DE ANDRADE RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:25

Recebidos os autos
10/01/2025 00:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/12/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:21

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:05

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CELSO MACHADO DE ANDRADE em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:12

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 15:11

Juntada de Petição de adiamento de audiência
05/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:33

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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