14/08/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 06:35

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 10:09

Recebidos os autos
19/07/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:28

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:09

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:22

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 00:32

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/04/2025 00:32

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 00:32

Recebidos os autos
20/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIPE SALGADO MACHADO MELO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 21:28

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 13:25

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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