21/05/2025 12:49

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de VIVIANE CRUZ DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de VIVIANE CRUZ DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0843007-61.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] AUTOR: VIVIANE CRUZ DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 01:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 01:04

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 01:04

Recebidos os autos
20/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
07/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 19:59

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800984-17.2025.8.19.0083

Tatiane Silva Barbosa

Municipio de Japeri

Advogado: Ivan Tadeu Moreira Esteves Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0826130-21.2023.8.19.0054

Elene Cristyene Dornelas Ribeiro

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800165-61.2025.8.19.0251

Gabriela Costa Dias

Icle-Instituto de Cultura e Lingua Espan...

Advogado: Thais de Queiroz Osorio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0817241-12.2025.8.19.0021

Rosangela Soares Cardoso

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Thiago da Silva Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0824676-98.2024.8.19.0206

Roiany Teixeira de Menezes

Coca Cola Industrias LTDA

Advogado: Ana Beatriz Eskandar Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 18:26

Exibir Processo