13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo:0802450-05.2021.8.19.0045 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Dispensado o relatório, decido.

A credora reconheceu que a devedora Decolara cumpriu a respectiva obrigação e, em relação à devedora Oceanair, requereu a expedição da certidão de crédito.

Ante o exposto julgo extinta a execução.

Custas na forma da Lei 9.099/95 e dos demais atos normativos.

Com o trânsito em julgado, defiro a expedição da certidão de crédito. À devedora Oceanair para que, em cinco dias, indique e demonstre os marcos fixados pelo juízo universal, já que há notícia no Sisbajud de "falido".

Em seguida, ao contador e, por fim, expeça-se o documento.

Por fim, levantem-se eventuais constrições e cumprido o determinado e não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, 27 de agosto de 2025.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
27/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

À credora para ciência do resultado negativo da tentativa de constrição eletrônica de ativos financeiros e para que esclareça, em 48 horas, se pretende a expedição de certidão de crédito para fim de protesto pela não localização de valores em consulta ao Sisbajud com a respectiva extinção da execução.

Em caso positivo, ao contador para os cálculos com posterior ciência às partes.

Não havendo oposição ao cálculo, expeça-se a certidão de crédito para fim de protesto.

Encaminhado o documento, voltem conclusos para extinção da execução.

Do contrário, a credora, no mesmo prazo de 48 horas, deverá indicar bens à penhora ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção da execução.

Certificada a inércia, voltem conclusos para sentença.
11/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:26

Juntada de Informações
07/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
16/12/2023 18:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2023 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:16

Desentranhado o documento
16/08/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:35

Juntada de petição
28/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:29

Juntada de petição
11/07/2023 14:28

Juntada de petição
06/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:35

Juntada de petição
28/06/2023 17:47

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:53

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 30/03/2023 23:59.
13/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/02/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:31

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 25/01/2023 23:59.
14/01/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 13/01/2023 01:47.
10/01/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 10:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2022 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 19:43

Expedido alvará de levantamento
13/12/2022 10:21

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 10:21

Transitado em Julgado em 13/12/2022
13/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
05/09/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:19

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 08/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:13

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 27/07/2022 23:59.
13/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 18:15

Conclusos ao Juiz
29/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:29

Decorrido prazo de MARCELO DE AMORIM DIAS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:29

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 09/06/2022 23:59.
17/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:21

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 03/05/2022 23:59.
04/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:13

Conclusos ao Juiz
01/04/2022 17:12

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:32

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 13:29

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2021 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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