09/09/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:35

Recebidos os autos
01/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0811344-60.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: CAMILA ALVES GOMES FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO 1-Ao MP. 2-Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
26/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CAMILA ALVES GOMES FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO: 0811344-60.2025.8.19.0002 AUTOR: CAMILA ALVES GOMES FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO INTIME-SE A PARTE AUTORA para EMENDAR A INICIAL,no prazo de 15 dias, com a apresentação DE PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADOS, sob pena de seu indeferimento, extinção e arquivamento.

Conforme disposto no Enunciado 02.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES N. 14/ 2017,a saber: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)".

Niterói 11 de abril de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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