15/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 07:58

Recebidos os autos
19/08/2025 07:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de HEITOR SANTANA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0838922-32.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Financiamento do SUS] REQUERENTE: H.

S.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1-Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2- Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões e, se o caso, ao MP. 3- Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
11/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de HEITOR SANTANA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
23/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 22:54

Conclusos para julgamento
14/03/2025 22:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/03/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 22:54

Recebidos os autos
14/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 15:34

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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