27/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS DE JESUS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de LUMA ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2025 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
23/07/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de JULIE ANE DE SOUZA OTONI em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS DE JESUS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:45

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:19

Juntada de petição
27/06/2025 12:17

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:59

Juntada de petição
26/06/2025 14:56

Juntada de petição
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 14:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
23/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:36

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:56

Juntada de petição
13/06/2025 14:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:02

Juntada de petição
06/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:36

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:14

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de LUMA ARAÚJO DE OLIVEIRA SOUZA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:26

Revogada a Prisão
28/05/2025 08:39

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2025 17:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
26/05/2025 14:08

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 00:25

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS DE JESUS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JULIE ANE DE SOUZA OTONI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS DE JESUS em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:20

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 13:53

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:30

Recebida a denúncia contra VICTOR SANTOS DE JESUS (RÉU)
28/04/2025 18:30

Mantida a prisão preventida
25/04/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:30

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
20/04/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:30

Juntada de petição
15/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:21

Juntada de petição
15/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:06

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:31

Juntada de petição
14/04/2025 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2025 17:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0807527-19.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VICTOR SANTOS DE JESUS, FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANGRA DOS REIS ( 891 ) 1- Informo que, nesta data, procedi com as informações em Habeas Corpuspara a Sétima Câmara do e.

TJRJ. 2 – Considerando a participação da Magistrada em curso presencial de vitaliciamentopromovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ficam adiadas as audiências designadas para o dia 12 de maio de 2025.

Sem prejuízo, redesigno a AIJ para o dia 23/05/2025 às 17h30min, devendo as partes e testemunha apresentarem-se pessoalmente na sala de audiência da vara criminal desta Comarca, sob pena de multa de até dez salários-mínimos e crime de desobediência em caso de não comparecimento.

A audiência será realizada via plataforma Teams mediante acesso ao link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjE5NWQyYzItMjYzNC00YmVkLWFhNjUtOWE2NmM5Y2IyNjk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22491145af-91ba-4bcc-beb3-10f461189705%22%7d As partes e testemunhas poderão participar de forma virtual, ocasião em que deverão fornecer a este juízo e-mail e telefone com WhatsApp para envio de link, com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, sob pena de multa de dez salários-mínimos se assim não proceder e não comparecer ao ato.

Registro que as testemunhas residentes em Angra dos Reis deverão comparecer presencialmente ao Fórum, salvo motivo devidamente justificado, a fim de evitar atrasos e ausências.

Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

ANGRA DOS REIS, 10 de abril de 2025.

MONALISA RENATA ARTIFON Juiz Titular
10/04/2025 16:43

Juntada de Informações
10/04/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:36

Outras Decisões
08/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:40

Juntada de petição
03/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:23

Recebida a denúncia contra FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (RÉU)
24/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:14

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:33

Recebida a denúncia contra VICTOR SANTOS DE JESUS (FLAGRANTEADO)
04/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 15:12

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:33

Outras Decisões
16/10/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS DE JESUS em 09/10/2024 06:00.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/10/2024 06:00.
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:39

Recebidos os autos
05/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis
05/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:52

Expedição de Ofício.
05/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:59

Juntada de mandado de prisão
05/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:56

Juntada de mandado de prisão
05/10/2024 15:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 14:56

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 14:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/10/2024 14:50

Audiência Custódia realizada para 05/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
05/10/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 14:34

Audiência Custódia designada para 05/10/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis.
04/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/10/2024 14:08

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
03/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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