28/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 23/06/2025
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829223-96.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YARA METELLO GARCIA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 27 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de YARA METELLO GARCIA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 02:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 02:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 02:40

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 02:40

Recebidos os autos
17/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:26

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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