07/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
30/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0834524-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:27

Outras Decisões
11/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
02/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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