29/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676759/2025
29/07/2025 14:20

Protocolizada Petição 676759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 539940/2025 - EDcl
28/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539940 - EDcl no AREsp 2926879 - Publicação prevista para 29/07/2025
24/07/2025 20:01

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00539940 - EDcl no AREsp 2926879
27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/06/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 25/06/2025, para SAMUEL JOSE SOUZA MACHADO apresentar resposta à petição n. 539940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.
16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/06/2025 Petição Nº 539940/2025 -
13/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 539940/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)
12/06/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 539940/2025
12/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 539940/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2025
30/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA
15/05/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/05/2025 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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