22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804931-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE DE MORAES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Remetam-se os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Substituto
20/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização por Dano Moral, Indenização Por Dano Material - Outros] 0804931-34.2025.8.19.0001 AUTOR: RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE DE MORAES RÉU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O O cerne da lide diz respeito ao ônus de provar se os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem aos pagamentos ao correntista.

Trata-se de objeto do tema repetitivo 1300 do Col.

STJ.

Impossível, pois, o prosseguimento do feito, neste momento.

Assim porque com a afetação, houve expressa ordem de suspensão dos feitos que discutam a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância.

Portanto, descabe à primeira instância permitir prosseguimento de semelhante ação, notadamente em prol da necessária segurança jurídica que se espera das decisões judiciais.

Pelo exposto, determino a suspensão do processo até ulterior julgamento pelo STJ.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
11/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA COSME MORAIS LOPES em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:04

Determinada a citação de #Oculto#
22/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/01/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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